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Lei da Ficha Limpa é inconstitucional!

jornalpontofinal — Fri, 13 Aug 2010 11:39:33 +0000

Quem conhece minimamente qualquer sistema jurídico tem por base que a constituição de um país é a sua lei maior. Isso significa que todas as demais leis devem estar de acordo com os seus conceitos e princípios. Com outras palavras, nenhuma lei de um país tem validade jurídica se contrariar a constituição federal daquele país.

No Brasil, cabe ao Supremo Tribunal Federal declarar se uma lei ou um ato administrativo é inconstitucional, com os efeitos da decisão tendo alcance sobre todos os brasileiros. Existe a possibilidade de um juiz singular reconhecer a inconstitucionalidade de uma lei num caso concreto. Algumas matérias da nossa Constituição podem ser alteradas por meio de emendas, e em quaisquer hipóteses por meio de constituição originária. Essa introdução se fez necessária para se chegar à discussão sobre a constitucionalidade ou não da chamada Lei da Ficha Limpa.

Os reiterados atos de corrupção geraram um desgaste generalizado nos políticos nacionais que, diante do clamor popular por ética, aprovaram a chamada Lei da Ficha Limpa, a lei complementar 135/2010. O ponto de maior destaque ficou por conta da proibição das pessoas se candidatarem quando tiverem sido condenadas por órgãos colegiados. De acordo com o sistema jurídico brasileiro, esses órgãos só existem a partir da Segunda Instância e pode chegar a três ou quatro.

Ocorre que a lei não exigiu a condenação com trânsito em julgado para que a pessoa ficasse impossibilitada de se candidatar. Uma decisão transita em julgado quando não cabe mais recurso a outra instância. Grosso modo, este é o conceito de trânsito em julgado.

Como é pacífico que uma lei não tem valor jurídico se contrariar a Constituição federal, transcrevo os trechos de ambas sobre a vedação aos candidatos condenados. Prescreve a Constituição Federal, artigo 15, III: “É vedada a cassação dos direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.

Já a referida lei complementar dispõe em seu artigo 2º, d: “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;”.

A Constituição federal explicita a necessidade de trânsito em julgado de qualquer condenação. Da mesma forma a lei é cristalina em afirmar que basta uma condenação de órgão colegiado, transitada em julgado ou não. Essa lei, neste ponto, está de acordo com a norma constitucional?

Quando sentir necessidade de mudança, cabe à população brasileira exigir dos seus congressistas que alterem a Constituição para adequá-la aos valores desejáveis, mas a Suprema Corte do país não deve atuar como se estivesse na apresentação de um programa televiso de auditório, fazendo de tudo para agradar seu público.

No meu ponto de vista, o Supremo Tribunal Federal só pode declará-la constitucional por meio de uma “masturbação” jurisdicional, pois essa lei é flagrantemente inconstitucional.

Pedro Cardoso da Costa

Quem de fato é o prefeito de Mariana? E por direito quem é?

jornalpontofinal — Fri, 13 Aug 2010 11:38:22 +0000

Com as múltiplas mudanças políticas em Mariana, pude ler na última edição uma matéria do MM. Juiz Eleitoral da Comarca, que acha difícil a volta de Terezinha em 30 dias. Estamos diante de um novo fato. Passamos a ter três fontes de interesses na administração do Município. A primeira do prefeito cassado, com conseqüente substituição pela segunda colocada Terezinha Ramos, que pouco tempo teve para mostrar o que poderia fazer. Uma mulher à frente da administração pública, mesmo tendo provado ser de coragem, correta, e que diante de uma grande dor, disputou e venceu as eleições, observando o trânsito em julgado da Sentença da MM. Juiz Eleitoral do Município em 2008.

Através de liminares, conseguiram governar o município por 14 meses, já que o registro do candidato foi cassado antes das eleições. Desta forma, eleita teve que esperar até o TSE reconhecer na íntegra “o julgado” do MM. Juiz que deixou para Mariana o exemplo de dedicação e conhecimento. O MP da Comarca recorreu da determinação do TRE/MG, e as alegações tornaram ainda mais brilhantes a sustentação do decurso de prazo.

O Tribunal Superior Eleitoral acolheu e determinou posse imediata a Terezinha Ramos. Parecia ser o fim, mas não, outra história estava programada. Surge uma terceira corrente, assume temporariamente o Executivo como determina a legislação para casos como este o Presidente da Câmara. Ao notarmos as mudanças, passamos a ver a cidade cair num esquecimento jamais vivenciado.

Para ter nova eleição necessária a nulidade de 51% dos votos, para que este fato ocorra a prefeita Terezinha Ramos, teria que ser cassada, aí sim, chegaria a este percentual de votos, que seriam contados como nulos somando os do prefeito cassado mais os votos da prefeita afastada. É realmente de deparamos quesitos impressionante. Será que presumem cassação da prefeita? Estamos ainda em julho, como podem pensar na morosidade de um processo até janeiro para que haja eleição indireta? Pelo visto querem que volte para Mariana um regime de governo do qual custamos nos libertar.

Presunções? Carta marcada? Pré-julgamento? Será que o mandato do Executivo atual tem data marcada até 31/12/2010? O que acontecerá a partir do dia 1º de janeiro de 2011? Vejam, se a prefeita eleita Terezinha não retornar, uma situação nova surgirá, será marcado pelos interesses politiqueiros, ou mais um trampolim que lançará como Prefeito um novo nome escolhido unicamente pela Câmara de Vereadores deixando de lado a vontade do povo.

O Governante deve ser sempre eleito diretamente pelo povo, assim fará jus á representação política. Acreditamos que os doutos julgadores irão julgar o mais rápido possível este processo, devolvendo a Comunidade Marianense, primeira Capital de Minas, o Executivo à prefeita eleita Terezinha Ramos, assim, teria na terra a busca de seus reais valores.

O processo vivido atualmente pode não ter o como legado o exemplo político dos que aqui viveram e puderam sentir Mariana como sendo sede do Governo Capitania de Minas/São Paulo. “O MM. Juiz Eleitoral de Mariana, Dr. Paulo Roberto, numa de suas mais brilhantes decisões, acolhida pelo TSE em sua integra, escreveu de fato o direito em sua Sentença. “Mariana passa por um tempo de esquecimento, sua história, sua vida, suas grandezas acabam sendo esquecidas enquanto tenta tirar de quem de direito um mandato conquistado através de eleições diretas”. Parabéns Terezinha, sua luta, seu trabalho, sua dignidade, escreve a história de sua vida. Acreditamos que nenhuma verdade sobrepõe ao direito, pois direito e liberdade caminham juntos.

Antonio Freitas Neto

“Salve a Copa do Mundo de 2010”

jornalpontofinal — Thu, 17 Jun 2010 14:39:16 +0000

Os BAFANA BAFANA jogaram com garra o primeiro jogo da copa do mundo, mas os elogios são para toda a organização desta copa que está uma maravilha, pelos traços, cumprimentos, harmonia e sintonia de união da população em torno deste que é um dos maiores espetáculos do esporte mundial.
A África do Sul nos surpreendeu com o Mega-Show apresentado em vários estilos musicais contemplando vários povos espalhados pelo continente africano e ao povo em geral.
A Copa do Mundo é uma das poucas oportunidades de união entre os povos, mostrando que com alegria, amor, carinho reflete toda a diferença no momento de realização de um evento deste porte.
MADIBA (Nelson Rolihlahla Mandela), título honorário adotado por membros do clã de Mandela, que além da figura mais ilustre desta copa, este que já recebeu o Prêmio Lênin da Paz em 1990 e entregue a ele somente em 2002, recebeu também o Prêmio Internacional Al-Gaddafi de Direitos Humanos em 1989 e em 1993 com Klerk recebeu o Prêmio Nobel da Paz, pelos esforços no sentido de acabar com a segregação racial na África do Sul, tornando-se presidente em maio de 1994 e mudando o destino daquele país, tirando o rosto de tristeza do regime multirracial para o semblante de alegria desta população tão sofrida com o regime Apartheid que negava os direitos políticos, sociais e econômicos aos negros daquele país na época.
Madiba sempre diz que todos somos um, num mundo globalizado em que vivemos muitas vezes esquecemos que a vida tem sentido apenas quando nos respeitamos mutuamente, com alegria, harmonia e compreensão. Nos gestos de um povo fiquei a observar os semblantes das pessoas, da alegria contagiante e do despertar de uma nação que queria dizer “estamos aqui”.
Oh! África do Sul, parabéns pelo espetáculo, que todos os povos aprendam com a sinergia da alegria das Vunvunzelas.
O bispo da Igreja Anglicana e Prêmio Nobel da Paz, em 1984, Sr. Desmond Mpilo Tutu, ao agradecer a Nelson Mandela sobre o que o país é hoje, movimentou a multidão no Show de abertura da copa dizendo “É inacreditável. Hoje nós somos o mundo”. Espero que estas palavras contaminem os corações de todos os povos com o espírito do amor, mostrando mais uma vez que o esporte pode ser utilizado como instrumento de união entre as nações.
Músicas como: “Waka Waka”, “This time for Africa”, “Wavin’Flag” (Bandera ao Vento em Português), “La Camisa Negra”, “Try Sleeping With A Broken Heart”, “Fallin”, “Empire State of Mind”, “No One”, “To late for mamma”, “Push me to the floor”, “She Wolf”, “Hips Don’t Lie”, mostra a irreverência entre os estilos musicais escolhidos.
Começa a balançar a rede na Copa do Mundo da África do Sul, mas com certeza o maior gol de placa é a espontaneidade deste povo, que os apitos do bem multipliquem a sintonia da paz, que as vunvunzelas acordem aqueles que esqueceram de olhar aos irmãos planetários e que os foguetes da união contemplem mais este maravilhoso evento internacional. Nós como fiéis torcedores, estamos torcendo pela vitória da paz entre os povos e que a luz da alegria seja o traço dos rostos de cada pessoa neste lindo planeta chamado TERRA!

Welinton dos Santos é economista e psicopedagogo

Brumas de Junho

jornalpontofinal — Thu, 17 Jun 2010 14:38:31 +0000

O mês de junho despontou frio. Do adro da igreja de São Pedro avista-se, altaneira, a silhueta recortada do Pico Itacolomy envolto em brumas. As neblinas da região mansamente envolvem tudo e a todos impregnando de magia e lirismo nossa paisagem serrana colonial. As cúpulas brancas do Carmo e São Francisco desfeitas na fria serração do vale prenunciam um novo inverno.
A cidade vive um inusitado momento político. Algo que jamais presenciamos. Quem sabe não paira por sobre os telhados da antiga Vila do Carmo o espírito inquieto de João Ramos Filho, assassinado brutal e covardemente, sem defesa nenhuma, a nos perscrutar e revolver a política da cidade? Desde então Mariana perde-se em contínuos governos instáveis.
Depois da soberana atuação de dois mandatos consecutivos de Celso Cota a cidade, praticamente, parou. Roque Camêllo, sem dúvida, um ícone de integridade e amor filial desvelado a essa terra, lamentavelmente teve seu início de governo conturbado, envolvido em obras inacabadas e processos banais que obrigaram-no a afastar-se do cargo secionando-lhe o tempo necessário de mostrar a que veio. Com certeza faria um respeitável e ótimo mandato.
Terezinha Ramos, que o sucedeu, de notável carisma popular, apenas ficou no governo a dias de mudar o secretariado. Aliás, bom mesmo que fora assim. Abaixo os governos não legitimados nas urnas! Teresinha não precisa assumir a Prefeitura dessa forma, ela tem potencial de sobra para se eleger por si mesma sem necessidade de se valer dos antipáticos e impopulares conluios políticos. Bastaria ter um vice-prefeito que amasse verdadeiramente a cidade, sem que ameaçasse de derrubar cruelmente as moradias de nossa gente, comprometido com os anseios populares e que já tivesse um longo e comprovado trabalho de dedicação à Mariana. Nada mais.
Tatão Coqueiro e Raimundo Horta, edis com cinco mandatos consecutivos, ambos, são ótimos exemplos de como se deve conviver em harmonia no meio político, se ajustando e indo de encontro às verdadeiras reivindicações da população.
Mariana no atual governo provisório de Horta exala segurança, equilíbrio e sintonia perfeita com o poder Legislativo. De que mais precisamos? Vinte anos de vereança política deram a Raimundo Horta competência e idoneidade suficientes para administrar essa cidade fundado no amor daqueles verdadeiros homens que daqui partiram, mas que depositaram sua marca imperecível de denodado amor a essa terra feito os inesquecíveis Dom Oscar de Oliveira, Moura Santos, Lauro Morais, Monsenhor Vicente Diláscio e mais recentemente o nosso querido Cônego Paulo.
A cidade ainda tem nomes de elevado amor e respeito à cidade tais como as admiráveis educadoras Hebe Rolla e Marly Moisés, o combativo Geraldo Zuzu, o historiador Rafael Arcanjo e o excelente textualista Antônio Freitas Neto, citando apenas alguns.
Raimundo Horta faz parte desse seleto rol. Vinte anos consecutivos no Legislativo, muitas das vezes assumindo a sua presidência, são a veraz comprovação de seu bom currículo. Seu nome para as próximas eleições seria muito bem vindo.
Que junho possa nos trazer melhores esperanças. Mariana não pode, mais, manter-se no bosque a dormir. Há que se despertar e seguir em frente. O mundo urge velocidade.
Que o momento atual, irritadiço, em que a cidade ora se encontra imersa seja efêmero e passageiro tal qual as brumas que ora envolvem o Pico do Itacolomy, lá no alto!

Elias Layon

O peso do Luto

jornalpontofinal — Thu, 17 Jun 2010 14:37:45 +0000

Morrer é tão natural quanto nascer; com uma diferença notória: surgimento e desaparecimento. Aqui não entramos no mérito do espiritualismo ou qualquer outra crença, e nos que creem na vida após a morte. Falo exclusivamente da vida nesta vida. A visualidade e a presença física do ser. Os hábitos matinais, vespertinos, crepusculares. A rotina de uma vida impregnada de afazeres, de deveres, de lazer, de felicidade, de tristezas, de saúde, de doença…
Fiquei vinte e dois dias na casa de mãe convalescendo de uma histerectomia. Dormi no quarto de solteiro que fica contíguo à suíte dela. A casa é grande. Cômodos espaçosos para ocupação confortável dos filhos em tempos passados. Talvez o engenheiro tenha exagerado no tamanho, mas na época foi crucial para a família de cinco filhos, pai e mãe, sem contar outras pessoas que moraram na casa da Rua Maria Carolina, na cidade de Santa Bárbara, Minas Gerais. E nesse tempo de repouso físico e mental percebi com um olhar diferente a ausência de um ser importante da família.
Ontem, perversamente ontem, respirei e transpirei o peso do luto de mãe. Passagem tortuosa, pungente, que corta a alma e o coração. Dor de alma é dor dolorosa. É dor que não há palavras para expressá-la de maneira precisa, científica ou didática como muitos dizem. Dor de alma não tem tamanho… Ontem, estupidamente ontem, senti o peso do luto de mãe. Um peso gelado e solitário que transpirava de sua alma à noite. Se eu não tivesse sensibilidade poética, jamais compreenderia aquela cena no meio da noite ao adentrar o quarto para ir ao banheiro. Não compreenderia o som diferente do silêncio e o motivo do breu no ambiente por causa das janelas totalmente cerradas… Não compreenderia o vazio e o lado esquerdo vazio na cama. Não notaria o desaparecimento súbito do outro ser. Não perceberia que o lado esquerdo da cama de casal estava intacto. Não veria que do lado direito da cama tinha uma figura encolhida e enrolada no cobertor de xadrez azulado e bege. Não notaria que do lado esquerdo da cama, no lugar do corpo que se fora, tinha um lenço molhado de lágrimas que transpiravam e transbordavam vales de solidão.
Na véspera de minha partida, um soluço tímido saiu de seus lábios descorados. Olhar triste; fundo de alma visualizado microscopicamente como se eu tivesse um aparelho especial que detectasse com precisão e exatidão um nódulo na alma.
Ontem, amargamente ontem, vi a alma de minha mãe. A alma sofre, a alma sente o peso metálico e ardiloso do luto. A alma de mãe chora um choro sofrido, lastimável, comovente… A alma de mãe lamenta, sofre e sente a perda dia após dia, mas reage energicamente perto dos filhos. A alma de mãe é triste, mas forte, pois continua transbordando amor, um amor infinito, inigualável e insubstituível, que não há tempo, motivo e nem razão para explicar esse sentimento tão puro e invulgar que existe no mundo.

Andreia Donadon Leal

Acusações e politicagem fazem crescer o sofrimento

jornalpontofinal — Thu, 20 May 2010 12:06:36 +0000

Nota-se que a cidade de Mariana vive um clima de mudança, tendo como tona a crítica. Com o que foi publicado no “JORNAL O TEMPO”, de 22/05/2010, a comunidade teve mais um dia de surpresa e polêmica. O Assunto versa sobre um blog atribuído ao Deputado Federal Mario Heringer. O medo passa a fazer parte da vida passiva da cidade de Mariana. Críticas ao Judiciário da comarca, que chegou às bancas como encarte através do “Jornal Ponto Final”. Por que foram recolhidos por determinação Judicial os exemplares? De quem a responsabilidade e autoria do panfleto? Encontra-se publicado em outro local? Faz parte de um blog? Não temos ainda conhecimento profundo da matéria, apenas tivemos a oportunidade de ler no “JORNAL O TEMPO”. Esta polêmica transtornou mais uma vez a primeira Capital de Minas. Será que podem acusar o Jornal Ponto Final? Ou o Ponto Final, órgão de imprensa local, sua redação ou direção? Eles não dirigiram acusações ao MM. Juiz de Direito de Mariana. O Magistrado, no exercício de suas funções, observa o direito em sua plenitude. Assim sendo, a democracia possui dentre outros ditames legais a liberdade de imprensa. Panfletos contendo críticas, jamais deveriam ser motivo para um douto juiz, homem de cultura ilibada sentir-se subjugado pela sociedade, já que em sua vida tem demonstrado o zelo e a dedicação. Na sociedade nenhum dos seres se igualam, cada um possui um pensamento, cada grupo defende sua tese, seus interesses. O assunto passou vir à tona após a publicação noutro jornal de grande circulação “O TEMPO”. Como publicado está. Será que foi intimado a prestar depoimento e responsabilizar-se o autor do panfleto? A política em Mariana não mais existe e este fato esta levando a uma guerra fria, uma comunidade que passou a ser a única vítima de tudo. Nas ruas o assunto sempre é o da vez. A morte do ex-prefeito de Mariana João Ramos Filho, ex-marido da atual Prefeita Terezinha Ramos, passou a ser esquecido, este fato novo surge como que para virar esta página de dor e de saudade do povo de Mariana a este ex-prefeito que lhe roubaram a vida às vésperas de uma eleição da qual certamente seria o vencedor, como bem retratavam as pesquisas. A dor surge para quem a sente como a família enlutada sentiu a dor da perda. Certamente um acusado deve sentir a mesma dor ao ser lembrado de forma oposta. Se houve falta de cortesia não foi do Jornal, mas deve-se atribuir esta ao autor. No direito encontramos sempre, “AUTOR e RÉU”, como poderia ser chamada a terceira pessoa? No caso em tela sendo pessoa jurídica o Jornal. Primeiramente o direito de resposta deveria ser invocado, na mesma página e com o mesmo espaço, depois do levantamento completo entre acusação e defesa na livre imprensa, aí sim teriam os passos seguintes, “instauração de inquérito de apuração, intimando todas as partes para serem ouvidas, encontrando os responsáveis envolvidos e o(s) réu(s), inclusive os autores da matéria e do blog. O poder judiciário nunca deve ser visto como cúmplice de erro, aliás, existe para sentenciar, condenando ou absolvendo as partes. Mais uma página se abre nesta história. O diretor do jornal é responsável? Poderia ser chamado de Réu? Que crime cometeu? E o autor do panfleto em evidência é réu? O blog e seu responsável são réus também? Tomara que logo tudo esteja sanado e que Mariana volte a ter uma vida tranqüila, para que outras vidas não paguem por paixões de uma politicagem. Na terra onde nasceu Minas não se pode morrer por paixões, em Mariana deve imperar o amor. No Jornal “O TEMPO”, Rômulo diz não ter nenhuma ligação com as críticas publicadas. Informa ainda, que o panfleto distribuído tem o seu autor e que a responsabilidade do assunto veiculado não é do jornal nem de quem contratou a gráfica para imprimir os panfletos. “Não foi o deputado quem nos contratou. No papel tem o nome até de onde o texto já foi publicado. Aquele texto está no blog do deputado. A crítica foi feita pelo deputado, e esse é um direito de expressão”. MM. Juízes, senhor delegado, povo de Mariana, somente com a união será possível ver nesta cidade a alegria e o desenvolvimento. Que a liberdade de imprensa seja mantida. Reflitam, pensem, por causa de poucos uma comunidade não pode estar sofrendo tanto.

Antonio Freitas Neto.

Veículos e estradas

jornalpontofinal — Thu, 20 May 2010 11:59:55 +0000

Considerando o crescimento nas ruas e estradas de veículos automotores e as facilidades oferecidas pelos mercados em adquirir tais patrimônios, aumenta também substancialmente o percentual de acidentes de trânsito em decorrência da inobservância da prevenção e a falta de capacitação técnica e operacional de alguns condutores.
Geralmente, é uma euforia muito grande por parte dos novos motoristas que adquirem a sua Carteira de Habilitação. Festa total, é como passar num vestibular. Agora somos habilitados, muitos dizem que já podem pegar as estradas e fazerem viagens até a nível interestadual. Aí que mora o perigo, pois a habilitação conquistada te habilita dirigir seu veículo legalmente, mas não te capacita, ainda sem experiência de estradas, a sair por aí colocando às vezes sua vida em risco e a dos outros motoristas.
Habilitação não é capacitação, é necessário adquirir cuidados, zelo e sobretudo conscientização preventiva. O Corpo de Bombeiros tem como carro chefe o atendimento pré-hospitalar, principalmente os decorrentes dos acidentes de trânsito nas cidades e estradas de nosso país. Em situações que demandam o empenho de profissionais específico de nossa área, seguem alguns procedimentos preventivos que podem fazer a diferença entre a linha da vida e a morte.
Ao deparar com acidentes de trânsito ou envolver-se com eles, procure ao máximo manter-se calmo. Não entre em pânico. Lembre-se: o pânico não te auxiliará em absolutamente nada, entre em contato imediatamente com o Corpo de Bombeiros mais próximo através do 193 ou com o SAMU 192, repasse todas as informações necessárias como localidade do acidente, quais os tipos de veículos colididos, número de vítimas, se existe a presença e possibilidades de um possível surgimento de incêndio, ponto de referência, forneça o maior número de informações possíveis e tenha sempre em mãos o seu telefone celular ou similar para manter os órgãos de socorro sempre informados de quaisquer eventualidades até a chegada do mesmo.
Se você não tem condições psicológicas e habilidades técnicas e/ou operacionais para fazer alguma coisa, mexa com apenas um dedo utilizando o seu telefone para solicitar apoio e ainda, se tiver condições, você poderá se sentir seguro ao sinalizar o local para evitar os acidentes adicionais decorrentes da falta de sinalização ou similar. Voltando ao início de nossa conversa, meus caros leitores, essas informações não se restringem somente aos felizardos e novos motoristas, mas a todos aqueles que já caminham pelas estradas da vida. Boa viagem.

Bombeiros – S. TEN DUTRA