A decisão do TRE-MG ainda pode ser recorrida à Brasília.

A desembargadora Luciana Nepomuceno, do TRE de Minas Gerais impugnou a candidatura de Walter Rodrigues (PDT), que não confirma a comprovação da filiação de Walter pois as declarações apresentadas foram geradas pelo próprio partido. Walter já tinha sido impugnado pela Procuradoria Regional de Minas pela falta de comprovação de filiação partidária no prazo estipulado pela justiça. Mas segundo a defesa de Walter o erro de datas se deu no envio de sua filiação a Justiça Eleitoral, porém seus advogados não conseguiram convencer a Justiça. A decisão ainda cabe recurso ao TSE.

Várias mudanças foram constatadas no cenário político da região. Celso Cota e Djalma Diniz desistiram de suas candidaturas e mais recentemente Walter Rodrigues foi impedido de concorrer às eleições.

Ontem, 05, Walter perdeu outro recurso no TRE-MG. Desta vez, por 6 x 0. A decisão ainda pode ser recorrida em Brasília.

A Assessoria de Walter Rodrigues foi contatada mas não se pronunciou até o fechamento da edição.

O prefeito Raimundo Horta, ladeado por funcionários do Alto Poder Executivo descontente com as pressões do próprio grupo.

A Prefeitura de Mariana através do Departamento de

Comunicação realizou uma coletiva de imprensa no último dia 4 no Auditório do CRIA, para tratar de assuntos referentes à prestação de contas e atos administrativos desenvolvidos na atual administração. Na reunião, o procurador do município, Israel Quirino, explicou que gastos cortados no primeiro semestre fizeram o município economizar 14 milhões nesse período.

Com a palavra o prefeito em exercício, Raimundo horta, informou que servidores que não passaram no concurso estão sujeitos a demissões e informou também que a partir de agora não haverá mais contratações nem nomeações “Servidores que não passaram no concurso e foram mantidos infelizmente vão ser demitidos porque eu não tenho mais prazo. Também vou fazer cortes de gratificações não vou contratar nem nomear mais ninguém e os nomeados que solicitarem aumento a partir de agora podem pedir demissão não será mais atendido, quando entraram em seus respectivos cargos estavam cientes do quanto receberiam eu quero sair com a cabeça erguida sem dever nenhum processo, mesmo porque eu não tenho dinheiro para pagar cem mil de advogado eu sou vereador e voltarei ao plenário” afirmou Raimundo.

O prefeito também falou a respeito das inúmeras horas extras e foi categórico em afirmar que a Prefeitura não pagará mais hora extra aos funcionários “Tem funcionário que não faz hora extra e recebe no final do mês como se tivessem feito. Isso é responsabilidade de cada secretário e eu quero saber e pra evitar a Prefeitura não pagará mais hora extra a nenhum funcionário”. Para finalizar Raimundo comentou a ausência dos vereadores e se colocou a disposição para diálogo dizendo que está magoado e contrariado com os colegas “eu não sei por que a grande maioria dos vereadores não compareceu a esta reunião, todos foram convidados e informados e temos aqui presente apenas três deles. E a esses três deixo minha pergunta e peço que repassem aos outros, o que eu estou fazendo de errado? eu estou aberto ao diálogo quero e preciso saber o que está errado e afirmo que, se vocês não satisfeitos,  enviem um oficio pedindo minha retirada estarão me fazendo um favor imenso porque eu não agüento mais é só entregar para o Juiz e ele decide quem assume a Prefeitura. Não vou mais tolerar picuinhas de tantas inverdades que circulam por aí, estou magoado e chateado porque na verdade eu não fiz nada contra a Câmara mesmo porque eu vou voltar para Câmara foi para vereador que fui eleito” desabafou Raimundo.

Fica explícito o grave problema de administração devido a insatisfação política por parte do administrador e os problemas políticos com o próprio grupo.

De acordo com o recurso, Walter só conseguiu oficializar a candidatura graças a uma certidão falsa emitida pelo fórum. Apesar de ter passado o prazo para a entrada de recursos, os autores da ação se dizem confiantes.

Antonio Carlos Braga acha difícil a volta de Terezinha em 30 dias.

A cidade de Mariana enfrentou nos últimos tempos uma crise política onde

todo e qualquer pronunciamento se tornava duvidoso e confundia a população. A incerteza surge ainda com especulações a respeito do futuro político de Mariana.

Com intuito de melhor informar os leitores deste semanário e aos eleitores desta cidade conversamos com o Juiz Eleitoral de Mariana, Antônio Carlos Braga, que nos explicou a possibilidade de Mariana ter novas eleições e falou sobre a probabilidade da volta de Terezinha Ramos ao comando da Prefeitura.

“Em relação a Mariana ter novas eleições a chance é grande mas para que isso ocorra é necessário que sejam anulados 50% dos votos mais 1, aí teremos novas eleições. Mas somente se esse processo for decidido antes de completar metade do mandato que se completa no dia 1º de janeiro de 2011, após essa prazo as eleições serão feitas indiretamente na Câmara que é a atual situação. O Presidente da Câmara, Raimundo Horta, tem a licença para administrar o Município e conforme forem eleitos novos presidentes a administração da Prefeitura também muda. Falando agora sobre a volta da Terezinha Ramos à Prefeitura, ainda não chegou nada em minhas mãos. A respeito disso, é um processo demorado e não acredito que em 30 dias esteja tudo resolvido e também não é do meu conhecimento nenhum processo desse tipo. Pode ser que tenha, mas ainda não chegou a mim e como Juiz Eleitoral posso adiantar que é um pouco difícil de concretizar em um período de 30 dias como noticiado” evidenciou Antônio Carlos.

Apesar de ser passado para a Cooperativa, o secretário desconhece os valores que ainda serão gastos no laticínio pela Prefeitura.

O Jornal Ponto Final tem recebido denúncias sobre as obras do laticínio municipal, iniciadas no governo Celso Cota. As últimas referem-se à possibilidade de o laticínio, que já custou ao município cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e que ainda está em fase de construção, ser doado à Cooperativa que, supostamente é formada por adeptos do ex-prefeito.

Em visita ao local, constata-se o descaso da área, além do atraso nas obras. Muita sujeira e pouca proteção aos caros equipamentos adquiridos até então. De acordo com o secretário municipal adjunto de desenvolvimento rural, Gilson Gomes, o laticínio deverá começar a funcionar em cerca de 150 dias. “Serão abertos processos licitatórios na próxima semana para completar a obra, como a compra de novos equipamentos, a drenagem e o asfaltamento do local, a construção de uma E. T. E. (Estação de Tratamento de Esgoto) e a recomposição dos taludes”, afirma.

Segundo o secretário, o local não será doado para a Cooperativa, mas sim ‘vendido’. “O laticínio será administrado pela cooperativa e esta ressarcirá ao município. Serão 2 anos de carência e 20 para completar o pagamento”, completou Gilson.

Apesar de estarem em andamento os processos licitatórios de compra de equipamentos e término da obra, o secretário adjunto afirmou não ter conhecimento nem dos gastos até agora, nem dos valores dos processos licitatórios e que todos esses dados eram de conhecimento do procurador geral do município, Israel Quirino.

Gilson Gomes explicou ainda que atualmente, no município de Mariana, existem cerca de 200 produtores de leite, mas que não são todos que estão associados à cooperativa. Para ele, muitos produtores ainda não se associaram, pois “estão aguardando o laticínio ficar pronto”.

Promotora Giselle Luciane ressalta o orgulho que tem em ser mineira e a satisfação do trabalho em Mariana.

Com muita simpatia e presteza a nova Promotora de Mariana Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo, recebeu nossa equipe em seu trabalho e falou sobre política, o carinho que traz pela cidade e deixou aos marianenses uma mensagem que segundo ela é um povo muito acolhedor e receptivo. Confira a entrevista abaixo:

Jornal Ponto Final: Como foi a Transferência para a cidade de Mariana?

Giselle Luciene: Eu era promotora titular em Barão de Cocais e vim promovida para a segunda promotoria de Mariana então eu sou promotora titular.

JPF: Que impressão inicial a cidade deixou em você?

GL: A impressão no geral é muito boa, em outra ocasião estive em Mariana no ano de 2007 e desde então não tinha mais voltado, aliás, deixa uma recordação muito boa porque meu marido me pediu em casamento aqui nessa viagem que fizemos, foi um lugar escolhido por ele. A cidade em si é muito boa, muito acolhedora uma cidade bonita e eu fui recebida muito bem tanto por parte dos colegas de trabalho quanto com as pessoas, eu to muito tranqüila e bem satisfeita aqui.

JPF: Quais as primeiras conclusões da situação política de Mariana que andou um pouco conturbada?

GL: Em relação à questão eleitoral, eu não sou promotora eleitoral, o que a situação política vem afetando meu trabalho diz mais respeito ao patrimônio público e como eu tenho atribuições de patrimônio publico e no patrimônio publico a gente verifica várias coisas dentre elas por exemplo as situações dos concursos públicos, a falta de improbidade administrativa essa reviravolta política acabam transferindo na medida que por exemplo a gente sabe que tem varias contratações temporárias realizadas por diversos gestores essa função ta sendo tratada como um todo, então primeiramente a gente tem que resolver a situação da realização do concurso público e na questão política isso é o que mais vem afetando no meu trabalho.

JPF: Por quanto tempo Vossa Excelência pretende ficar na cidade ou não tem um tempo determinado?

GL: É um tempo indeterminado porque eu sou promotora titular não tenho perspectiva de sair daqui e também nem quero, o meu marido também vai vir trabalhar aqui em Mariana então a gente não tem previsão para sair daqui não.

JPF: Devido às festividades que se aproximam em prol do aniversario de Mariana que mensagem Vossa Excelência deixa para cidade e seus moradores?

GL: Eu digo que eu tenho muito orgulho de trabalhar em uma cidade tão antiga, uma cidade que é realmente o berço de Minas e quero que continue por muito tempo e cada vez mais solidificando a democracia, a cidadania e a representatividade do povo mineiro. Eu valorizo muito o povo mineiro, sou mineira e gosto muito de ser mineira então pra mim Mariana representa isso é o coração de Minas Gerais.

Ministro Ricardo Lewandowski nega a liminar que suspendia a inelegibilidade do ex-prefeito, Celso Cota.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a Celso Costa Neto, ex-prefeito de Mariana que pretendia suspender sua inelegibilidade para se candidatar a deputado estadual nas Eleições 2010.
O ex-prefeito queria suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) que decidiu por sua inelegibilidade após concluir que houve abuso de poder econômico na distribuição de jornais que supostamente beneficiava a candidatura do seu sucessor, Roque Camello, que teve o mandato cassado pelo mesmo motivo.
O argumento de Celso Costa Neto era de que o TRE mineiro cometeu um “equívoco”, pois não ficou comprovado que a matéria veiculada nos jornais distribuídos tenha sido encomendada ou paga pelos acusados. Além disso, afirma que o ato “não teve potencialidade para influenciar os eleitores, e, menos ainda para alterar o resultado final daquelas eleições”.
Por meio da liminar, o ex-prefeito tinha o objetivo de suspender a inelegibilidade que cria obstáculo a sua candidatura, uma vez que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, impede a obtenção de registro daqueles que tiveram condenação por um colegiado de juízes.
Ao analisar o pedido, o ministro Lewandowski destacou que não estão presentes, no caso, os requisitos que autorizam a concessão de uma decisão liminar. Ele lembrou que a decisão do TRE-MG concluiu pelo abuso de poder econômico devido a ampla distribuição de jornais com o objetivo de influenciar o resultado da eleição, inclusive com a participação de Costa Neto que, à época, era prefeito do município.
Além disso, o ministro destacou que para alterar o quadro delineado pelo TRE mineiro seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é impossível por meio de uma ação cautelar. O ministro afirmou também que a jurisprudência do TSE, “em situações semelhantes, tem concluído pelo abuso de poder econômico na distribuição maciça de jornais, especialmente no período eleitoral, contendo matéria de nítido propósito de beneficiar determinada candidatura, mesmo que a entrega ocorra de forma gratuita”.
O advogado de Celso Cota, Dr. Joabe, afirma que a decisão do presidente é provisória e que Celso não está alarmado. “O relator do processo de Celso, o ministro Arnaldo Versiani, julgou, uma semana antes do recesso, o recurso especial plausível.  Com o Ficha Limpa, o recurso deve ser analisado pelo Colegiado, que está de recesso. Celso está tranquilo e sua candidatura será confirmada. O ministro Arnaldo Versiani julgou pertinente o agravo de Celso Cota, em resposta às acusações de abuso de poder econômico proferidas pela justiça mineira”, esclareceu.

Trecho sobre a decisão do TSE extraído de HTTP://agencia.tse.gov.br

Ação da Receita Estadual na COAN de Mariana

Mariana aparece entre as cidades mineiras investigadas pela Receita Federal na operação batizada como “Operação Merenda Escolar”. No último dia 1º agentes da Receita Federal que cumprem 21 mandados de busca e apreensão para conseguir provas sobre o pagamento de propina por empresas a agentes públicos que pode chegar a R$ 300 milhões de reais no ano, estiveram presentes na COAN de Mariana situada no bairro Cabanas para uma busca no local.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, denúncias recebidas por promotores de Justiça de Ribeirão Neves, levaram a identificação de um esquema criminoso envolvendo sete empresas acusadas de dividir entre si os municípios paulistas na terceirização de merenda escolar. O esquema formado onerava os cofres públicos em pelo menos 30% se comparado com o valor do preparo das refeições pela própria prefeitura. Só a prefeitura de Neves pagou irregularmente a uma empresa cerca de 15 milhões referentes aos alimentos servidos nas escolas entre 2006 e 2009.

Já foram apreendidos computadores e uma série de documentos relacionados ao esquema de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e formação de cartel. Durante as buscas realizadas em Minas houve a apreensão de outros documentos ligados a falsificação de notas fiscais que eram utilizadas pelas empresas contratadas por diversas prefeituras para justificar a saída do dinheiro para pagamentos de propinas.

O jornal Ponto Final compareceu à COAN de Mariana mas funcionários informaram que a ação da Receita Estadual era corriqueira e de rotina, que acontece todos os anos. Tentou-se também estabelecer contato com a empresa que se prontificou inicialmente a dar explicações sobre o caso, mas não estabeleceu o retorno necessário.

Vereador Nego cobra divisórias bancárias

Em 08 de janeiro de 2010, foi sancionada a lei nº 2.317/2010 pelo Prefeito Roque José de Oliveira Camêllo. O seu texto dispunha sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.

Em princípio, essa lei inédita em Minas Gerais, teve como pioneira a Câmara de Contagem, e hoje já entrou em vigor em várias cidades brasileiras como Guarulhos, Jundiaí, Natal, Brasileia, Laguna Carapã e no Estado do Mato Grosso do Sul.

Com a aprovação do Executivo Municipal de Mariana da seguinte lei, os estabelecimentos bancários foram obrigados a instalar divisórias entre os caixas, proporcionando privacidade entre as transações financeiras realizadas. Ficou decidido que o prazo para as adaptações necessárias pelas as instituições bancárias seria de, no máximo, 60 (sessenta) dias; contados da publicação da lei. 06 meses após a publicação, nada foi feito.

O não cumprimento da lei é um questionamento do vereador José Jarbas Ramos, Nego (PTB), que muito tem feito pela população marianense.

Máquinas trabalhando em fazenda de prefeito.

Os vereadores Célio de Souza, Domingos de Freitas, João de Sena e Celso José denunciaram, novamente, supostas manobras de improbidade cometidas pela administração municipal da cidade de Diogo de Vasconcelos.

Desta vez, o prefeito Aroldo Fernandes Gomes estaria utilizando uma máquina retro-escavadeira na própria fazenda, caracterizando assim apropriação do bem público. A máquina teria sido utilizada, também, para benefícios de vereadores aliados ao prefeito em suas fazendas e sítios.

Há pouco tempo atrás, os mesmos vereadores já haviam denunciado outros atos de improbidade cometidos pelo Executivo, como a utilização de um microônibus destinado à saúde, no transporte de trabalhadores para o plantio de eucalipto numa fazenda da região. Os vereadores questionam ainda o corte das viagens de enfermos para outros municípios e de estudantes para Ponte Nova.

De acordo com o vereador Domingos: “iremos fiscalizar todos os absurdos desta administração que, nega socorro para os menos favorecidos, não apresenta planejamento e metas para o desenvolvimento do município, mas não mede esforços para atender os interesses de seus cabos eleitorais. Quer fazer bonito, que faça com recursos próprios e não utilizando a máquina administrativa como se fosse de sua propriedade”.

O prefeito municipal, Aroldo Fernandes, não quis se pronunciar sobre o assunto, mas afirmou que o processo já está no ministério público e que as providências serão tomadas em seu devido tempo.

Ação da Transportadora no bairro

A Associação de Moradores do Bairro São Pedro denunciou a Transportadora Sobreira LTDA., junto à Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os moradores reclamam da poluição causada pela transportadora no bairro, entre outros transtornos.

De acordo com a associação, “há 4 anos que são pedidas providências mas nada foi feito.” A transportadora estaria poluindo o ar, as águas pluviais, além de intensa poluição sonora. A associação questiona ainda o local onde está instalada a transportadora, por ser entrada do Centro Histórico, além de área hospitalar.

A associação solicita a retirada da transportadora do local alegando também que o bairro é área residencial e não industrial. Um dos membros da associação afirmou que o projeto para a retirada da transportadora já teria sido aprovado pela Câmara, mas nenhuma providência teria sido tomada. Porém, o vereador Bruno Mól disse que não houve projeto aprovado na Câmara e sim a visita de moradores para explicitar o problema à Casa de Leis. “Todos os vereadores se sensibilizaram com a causa, porém não cabe à Câmara tomar tal decisão. O que nós fizemos foi encaminhar ao executivo, para que ele tomasse as providências necessárias”, afirma.

Segundo o Sgt. Passarini, da Polícia Militar de Meio Ambiente, todas as providências referentes aos crimes ambientais já foram tomadas pela PMMA. De acordo com o Sargento, a transportadora já foi multada e os crimes que merecem maiores apurações foram encaminhados aos órgãos competentes.

O proprietário da transportadora, Sérgio Sobreira, afirmou que essas denúncias “não são feitas pela associação de moradores mas apenas por um homem, que possui rixas pessoais com ele há muitos anos atrás”. Sobre as denúncias, ele afirma que já tomou as devidas providências, não efetuando mais, por exemplo, a carga e descarga dos caminhões em via pública. Em relação ao alvará, ele afirma já terem sido cumpridas as exigências da prefeitura para a liberação. “Já plantamos a cerca viva e compramos a lona para cobrir o monte de britas, como foi solicitado. O processo de renovação do alvará já está em andamento”, finaliza.

Mauro Bomfim