O salário-maternidade é o benefício a que têm direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual, facultativa e, inclusive, as gestantes desempregadas que estejam no chamado “período de graça”, “mas para isso elas têm que atender alguns requisitos que diz a lei”, ressalta o vereador Bruno Mól.
Segundo Bruno, o período de graça é uma proteção previdenciária, que garante o recebimento de quatro salários, nos 120 dias de licença segurados à mãe desempregada. “Elas só têm direito ao benefício se estiverem durante o referido período, que pode variar de 12 a 36 meses a partir da demissão ou da última contribuição da gestante ao INSS”, destaca.
O vereador esclarece que o período de 12 meses vale para todas as gestantes desempregadas que tenham contribuído no mínimo 10 meses com o INSS. O de 24 meses é para as que têm mais de dez anos de contribuição e pararam de contribuir, muito comum entre autônomas. Os dois prazos podem ser ampliados em mais 12 meses desde que a segurada comprove a condição de desempregada por meio de registro do Ministério do Trabalho. Já em casos de adoção, as licenças são de 120 dias para bebês de até 1 ano, de 60 dias para crianças de 1 a 4 anos, e de 30 dias para crianças de 4 a 8 anos.
A forma de cálculo do salário-maternidade para as desempregadas será a mesma usada nas demais circunstâncias. Para trabalhadoras rurais, equivale a um salário mínimo. Para empregada doméstica, é igual ao último salário. Para as demais seguradas, é a média dos 12 últimos salários.
Bruno divulga estas informações porque acredita que, além de ser um direito garantido por lei, as mães precisam de descanso para recuperar o desgaste físico e mental provocado pelo parto e precisam dispor de tempo para os primeiros cuidados essenciais do recém-nascido, como a amamentação, evitando neste período a preocupação de conseguir um emprego para o sustento da família.
As gestantes desem-pregadas que desejam obter mais informações sobre o salário-maternidade e saber se têm direito ao benefício, podem ligar para o gabinete do Vereador Bruno Mól, através do telefone 3557-3711 para que seu caso seja analisado.
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