Jornal Ponto Final

Todos os anos, principalmente nos dias da Mulher e do Combate à Violência, campanhas são realizadas defendendo a abolição da prática de violência contra a mulher. No entanto, o que muita gente, principalmente a imprensa, se esquece é que depois que o dia de comemorações acaba a vida continua e, daí por diante, da porta para dentro, as mulheres sofrem abusos constantes de seus parceiros sem poder sequer pedir socorro.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, de cada 100 mulheres brasileiras, 15 vivem ou já viveram algum tipo de violência doméstica. Avanços têm sido alcançados no sentido de mapear o problema no País com constantes pesquisas e algumas poucas denúncias. Os resultados mostram que a violência começa muito cedo nos lares brasileiros. Do total das entrevistadas, 35% afirmaram que a prática da violência começou até os 19 anos.

Esse índice demonstra um dos lados mais cruéis da prática da violência doméstica: além dela ocorrer no ambiente da casa e da família, espaço que naturalmente deveria ser de segurança e conforto, ela atinge as jovens e adolescentes.

Maridos e violência

Após sofrer violência durante a infância e adolescência, muitas mulheres são sujeitadas a agressão por parte dos maridos e companheiros. Esses correspondem a 87% dos casos de violência doméstica. Dentre os diferentes tipos, 59% são físicas, 11% psicológicas e 17% viveram todos os tipos de violência. De acordo com a Lei Maria da Penha, são cinco os tipos de violência: a física, a moral, a psicológica, a patrimonial e a sexual.Os motivos principais da violência, segundo as entrevistadas, são o uso do álcool (45%) e o ciúme dos maridos (23%). É importante destacar, também, que, para 28% das mulheres agredidas, a violência doméstica é uma prática de repetição e ‘de vez em quando' ela volta para assombrar a tranqüilidade do lar.

Lei Maria da Penha

No ano passado, o Congresso Nacional sancionou a lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esse ato parlamentar foi uma resposta aos anseios populares que, segundo pesquisa, em 2005, 95% das mulheres entrevistadas desejavam a criação de uma lei que amparasse as vítimas de violência doméstica.

Infelizmente, o impacto da lei é apenas moral, uma vez que não houve registros de diminuição de casos de abusos após a sanção da lei.

A maior dificuldade enfrentada pelas autoridades competentes é o medo das mulheres em denunciar os casos de abusos, seja contra si próprias ou contra seus filhos. Uma triste estatística concluída em um estudo lançado em 2002 diz que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil.

Para as mulheres que não têm medo de denunciar, o caminho é procurar as delegacias de defesa da mulher ou de Polícia Civil e também promotores e juízes.

Regra geral adotada pelo Governo Estadual é a instituição de conferências que discutam e implementem políticas públicas para mulheres nos âmbitos familiar, social e trabalhista.

A medida visa conscientizar as mulheres de sua importância e valor perante a sociedade, além de modificar, mesmo que a longo prazo, a dura realidade à qual muitas mulheres estão relegadas.