7 de Junho, dia da Liberdade de Imprensa

Publicado: quinta, 05 de junho de 2008 as 20:38h Faça seu comentário

A impressão era proibida no Brasil na época da monarquia. Em 13 de maio de 1808, a proibição da imprensa foi suspensa, mas ainda não existia a livre atividade da imprensa. No mesmo ano, surgiu o primeiro jornal no Brasil, "A Gazeta do Rio de Janeiro", sujeitado à censura prévia.

Antes da Independência do Brasil, os livros entravam clandestinamente no país e sua posse era um crime. A imprensa só surgiu com a chegada da família real em 1808. Depois disso, a primeira Assembléia Constituinte elaborou a nova Lei de Imprensa, dando liberdade à publicação, venda e compra de livros, porém com algumas exceções.

O período republicano foi marcado por vários atentados à liberdade de imprensa. A primeira lei de imprensa na era republicana retirava do Código Penal os crimes de imprensa e instituiu-se o direito de resposta e reformou-se o processo de crimes da imprensa.

Durante o regime militar, também foi instituída a chamada Lei de Imprensa, estabelecendo importantes restrições à liberdade de expressão.

Os fundamentos legais acerca do direito à informação foram estabelecidos com a Constituição de 1988.

Hoje existem associações voltadas para a luta pela liberdade de expressão e de imprensa, como a Associação Nacional de Jornais - ANJ - e a Associação Brasileira de Imprensa - ABI - que, além de desenvolver ações para propor a liberdade de imprensa no país, denunciam ameaças ao direito de informação. Com esse programa, houve um aumento de controle sobre os crimes cometidos contra a imprensa e seus profissionais.

Considerando os meios de comunicação social como um espaço público, temos as colunas de correção de erros, seções de cartas dos leitores e observatórios de imprensa. Essas participações do público têm aumentado nos últimos tempos.

A liberdade de imprensa é um bem da sociedade, antes mesmo de ser um direito de profissionais e de empresas ligadas a essa atividade e por sua própria natureza, exige mobilização constante, vigilância permanente e firme posicionamento diante de fatos que representam ameaça ou que efetivamente a atinjam.

A defesa da liberdade de imprensa certamente contribui para o fortalecimento das instituições democráticas no país. Esse é um trabalho incessante em favor da sociedade, sobretudo, que por ter direito constitucional à informação deve defender a imprensa livre e combater a impunidade dos crimes praticados contra profissionais e veículos de comunicação no Brasil.

Publicado quinta, 05 de junho de 2008 as 20:38h. Você pode fazer um Comentário ou mandar um Trackback do seu blog ou site e pode também seguir os comentários atraves do Feed de comentários.

  1. Nenhum comentário
  2. Nenhum comentário
    Faça o seu.
Comentar