A Vale vem fazendo um trabalho social nas cidades onde atua, desde de 2004, desenvolve o programa de Formação profissional para potencializar a contratação de mão-de-obra local. O programa já formou profissionais em Catas Altas, Morro d'Água Quente, Antônio Pereira, Santa Rita Durão, Bento Rodrigues, Ouro Preto, Mariana, Santa Bárbara e comunidades vizinhas, para o preenchimento de vagas na Vale ou em empresas terceirizadas.
Com a Audiência ficou claro que a empresa tem como prioridade dar preferência para moradores da região. No caso da insuficiente demanda por profissionais com qualificação especifica e disponível na região, será feita a contratação em outras localidades.
A Empresa faz parta do dia-a-dia das comunidades, onde se torna presente e atenta para as necessidades de cada uma dessas cidades, para isso incentiva e investe em projetos culturais, sociais e ambientais para a região. Além disso realiza apoio a festas locais como por exemplo a Festa do Vinho em Catas Altas, Festival da Vida em Mariana e o Festival de Inverno de Ouro Preto. Com o repasse de recursos ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) a Vale apóia indiretamente varias instituições sociais.
O Projeto Fazendão desenvolvido pela Vale, têm objetivo de aumentar a produção das Minas de Fazendão, compostas pelas minas de São Luiz, Tamanduá e Almas, situadas nos municípios de Catas Altas e Mariana. O aumento da produção da Mina de São Luiz esta desenvolvendo uma série de ações.
O que muito se discutiu na Audiência foi a respeito da questão ambiental, quais os pontos positivos e negativos para o Meio Ambiente.
Um debate bastante polêmico e muito cobrado inclusive pela sociedade.
Em relação à implantação do Projeto Fazendão, a Vale esclarece as seguintes questões:
- A empresa opera as Minas de Fazendão - São Luiz, Tamanduá e Almas - desde o ano de 1991;
- O projeto tem como objetivo aumentar a produção de Fazendão, situada nos municípios de Catas Altas e Mariana;
- Uma das ações que está sendo desenvolvida para dar suporte ao projeto é o aumento da produção da Mina de São Luiz;
- A Vale está em processo de licenciamento ambiental para a ampliação da produção da Mina de São Luiz, que passará de 1 milhão para 17 milhões de toneladas de minério por ano;
- Com o projeto, a vida útil da mina, que iria até 2008, se estende por mais 15 anos;
- Aumentar a vida útil da mina é, também, dar continuidade à geração de empregos e tributos para a região, contribuindo para o desenvolvimento das economias locais;
- Com o aumento da arrecadação de impostos, os municípios podem investir mais em obras, projetos e outras ações que beneficiem diretamente as comunidades;
- Quanto à geração de empregos, estão associados ao Projeto Fazendão 2.800 vagas, sendo 1.500 oportunidades para a fase de obra e 1.300 para operação em Fábrica Nova, Alegria e Fazendão;
- Diretamente para expansão da Mina de São Luiz estão previstas 1.145 vagas, sendo 300 para obra de implantação da pilha de estéril e 845 para a operação da mina. Deste montante, 400 vagas ainda serão abertas para preenchimento.
- Na contratação de mão-de-obra para o Projeto Fazendão, incluindo a expansão da Mina de São Luiz, a Vale dá preferência para moradores da região;
- Foi construído um alojamento para 700 pessoas dentro da área da Vale, no Morro da Arataca, próximo à Mina da Alegria (área da antiga carvoaria), a cerca de 12 km do Morro da Água Quente. Com o programa de Formação Profissional, mesmo no período de pico, a ocupação máxima no alojamento foi de cerca de 400 pessoas.
Para melhores esclarecimentos à população, a nossa Redação entrou em contato com autoridades políticas, representantes ambientais e representantes das comunidades
A Audiência Pública para Licenciamento Ambiental da ampliação da Mina São Luiz, em Catas Altas, no último dia 10, transcorreu de forma participativa e os temas levantados pela comunidade foram relevantes e pertinentes.
O licenciamento ambiental tem em sua essência aspectos técnicos, os quais serão analisados pelos servidores técnicos da estrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, levando em consideração a legislação ambiental do município, do Estado e do País. Ressalto que a legislação ambiental mineira é uma das mais completas do Brasil.
Por onde participo de Audiências Públicas de licenciamento ambiental tenho destacado o município e povo de Catas Altas pela participação, responsabilidade ecológica e, mais ainda, pela consciência da população da necessidade de preservar o meio ambiente.
Catas Altas é exemplo para a região, para o Estado e para o mundo que é possível minerar e preservar o meio ambiente. Quero, na oportunidade, parabenizar o corpo técnico da Vale pela transparência e correção demonstrada em todo o processo preparatório para a Audiência Pública, com reuniões temáticas, diluindo e esclarecendo todas as dúvidas e questionamentos.
Ao que percebi, a ampliação da Mina São Luiz é anseio de toda a sociedade, tendo destaque a responsabilidade sócio-ambiental da Vale, que participa efetivamente na solução de problemas e melhoria da qualidade de vida do povo de Catas Altas.
Quero também agradecer a todos que compareceram à Audiência pelo exercício de plena cidadania.
Wilson Starling advogado e vereador da cidade de João Monlevade exercendo seu quarto mandato.
Considerei a Audiência Pública na última quinta-feira (dia 10/04) positiva pois teve a participação da população local e a maioria das pessoas manifestaram preocupações com a forma como o empreendimento está se dando.São várias as questões que nos preocupam e foram apresentadas na Audiência Pública : a garantia do abastecimento, mantendo a quantidade e a qualidade da nossa água que foi considerada uma das melhores do nosso país; a garantia da contratação de mão de obra local; melhoria a qualidade do ar que respiramos com a diminuição e controle das partículas em suspensão, principalmente no período de estiagem afetando a saúde da população, a pressão sobre os serviços públicos como saúde, educação, segurança decorrente da contratação de um grande número de pessoas que não são da comunidade.
No que concerne ao abastecimento público de água, não se pode admitir a concessão de uma Licença Prévia para a expansão da mina além da cota que não implique no rebaixamento do lençol freático, uma vez que o EIA/RIMA, ele próprio, afirma serem as avaliações sobre o impacto do rebaixamento sobre os mananciais de abastecimento ainda incipientes. Somente após a demonstração suficiente de seus reais efeitos, com a implantação efetiva das ações de investigação indicadas ao final dos estudos hidrogeológicos apresentados no EIA/RIMA, é que se poderá admitir, ou não, a continuidade da lavra até as cotas mais baixas. De qualquer maneira, é bom observar que a expansão da cava está limitada por outro impedimento, correspondente à proibição legal do corte e supressão dos remanescentes de florestas semideciduais em estágios avançado e médio de regeneração (Artigo 11 da Lei 11428, de dezembro de 2006) existente no entorno imediato da cava e de unidades de conservação como a Reserva Particular do Patrimônio Nacional do Caraça. Presidente da ONG do Caraça, Simone.
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